Política de Privacidade.

O controlador dos seus dados pessoais é a RETX.PT.

• Email: hello@retx.pt
• Sede: Braga, Portugal

Para qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados, entre em contato por email.

O tratamento dos seus dados respeita os princípios da LGPD (art. 6.º) e do RGPD (art. 5.º):

• Finalidade, adequação e necessidade
• Livre acesso e qualidade dos dados
• Transparência e segurança
• Prevenção e não discriminação
• Responsabilização e prestação de contas

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades identificadas:

• Dados de identificação e contato: nome, email, telefone, empresa
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas via formulário ou email
• Dados de navegação: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas (apenas com consentimento via cookies)
• Dados contratuais: CPF/CNPJ ou NIF, endereço de cobrança (apenas para clientes)

Seus dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais (LGPD art. 7.º / RGPD art. 6.º):

• Resposta a pedidos de contato — execução de procedimentos preliminares
• Execução de contratos de prestação de serviços — execução do contrato
• Faturamento e cumprimento de obrigações fiscais — obrigação legal
• Análise estatística e melhoria do site — consentimento
• Marketing direto a clientes existentes — legítimo interesse, com direito de oposição

• Pedidos de contato não convertidos: 12 meses
• Dados contratuais e de faturamento: 5 a 10 anos (obrigações fiscais)
• Comunicações comerciais: até oposição do titular
• Dados de navegação (analytics): 14 meses

Decorridos estes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

Seus dados podem ser compartilhados, exclusivamente para as finalidades indicadas, com:

• Provedores de hospedagem: infraestrutura cloud na União Europeia
• Provedores de email: envio e recebimento de comunicações
• Processadores de pagamento (Stripe): processamento de pagamentos online
• Contadores: obrigações fiscais e contábeis
• Autoridades públicas: quando legalmente exigido

Todos os operadores estão obrigados contratualmente a respeitar a LGPD e o RGPD.

Seus dados são tratados, em regra, dentro do Espaço Econômico Europeu (EEE). Quando tal não for possível, asseguramos que a transferência é feita com garantias adequadas, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou os mecanismos de transferência internacional previstos na LGPD (art. 33.º).

Nos termos da LGPD (art. 18.º) e do RGPD (arts. 15.º a 22.º), você tem direito a:

• Confirmação e acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados inexatos ou incompletos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Oposição ao tratamento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas

Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para hello@retx.pt. Responderemos no prazo máximo de 15 dias (LGPD) ou 30 dias (RGPD).

Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle competente:

• ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Brasil) · www.gov.br/anpd
• CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (Portugal) · www.cnpd.pt

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, destruição ou perda acidental — nomeadamente criptografia TLS, controles de acesso, backups regulares e auditorias periódicas.

Este site não se destina a menores. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores. Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu dados, entre em contato para procedermos à eliminação imediata.

O uso de cookies neste site é regulado pela nossa Política de Cookies, que detalha os tipos de cookies utilizados, finalidades e como gerenciar suas preferências.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, identificada pela data da última atualização.